Há regras que não mudaram, mas continuam a dar multa em 2026. E há alterações recentes no Código da Estrada que já deviam ...

Não sei bem quando foi, mas, nos últimos dois anos, algures durante esse período, deve ter havido uma alteração ao código da estrada que me passou, completamente, ao lado. Notei que muitas leis foram ...

Em comunicado, o presidente da federação (FPCUB), José Manuel Caetano, considera que as alterações ao Código da Estrada, a serem aprovadas, "vêm acabar com algumas injustiças e erros grosseiros ...

Se tem carro ou mota, a inspeção anual é obrigatória — e existem algumas regras e pormenores que podem passar despercebidos.

O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D'Ávila, revelou, esta quarta-feira, que o Governo está a rever o Código da Estrada. O principal objectivo é tornar mais "ágil" o processo ...

É com certeza o mais correcto. Todas as acções políticas que tenham como objectivo colocar o enfoque na questão da sinistralidade e na segurança rodoviária são muito importantes. Temos como grande ...

O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a alteração ao Código da Estrada. A acompanhar esta mudança, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, vem também um ...

O secretário de Estado da Administração Interna considera injustificadas as alterações ao Código da Estrada sugeridas pelo provedor de Justiça. Ascenso Simões alega que os cidadãos têm os seus ...

O PS apresentou hoje um projeto de lei para alterar o Código da Estrada com vista a uma maior segurança dos motociclistas e propôs uma alteração no Imposto Único de Circulação (IUC) para motociclos ...

As alterações ao Código da Estrada aprovadas em novembro entram na sexta-feira em vigor, com multas agravadas para o uso do telemóvel ao volante e a perda de três pontos na carta de condução. O valor ...

Ao JN, o líder da Associação dos Cidadãos Automobilizados, Manuel João Ramos, condenou a inexistência de discussão pública do documento. "É possível imaginar que Bagão Félix (ministro das Finanças) ...

Lisboa, 31 mar 2025 (Lusa) -- A Assembleia Municipal de Lisboa viabilizou hoje a proposta para que a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa passe a fiscalizar o cumprimento ...